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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ação sem Análise é apenas Conjectura

                                                                                              "Na rede mundial não há restrições."

A idéia geral é colaborar, disponibilizando o nosso conhecimento no sentido de criarmos Instrumentos de Controle Social, onde futuramente os disponibilizaremos para a sociedade e para as instituições públicas em geral, a fim de realizarem seus planejamentos, executá-los, acompanhá-los, avaliá-los e corrigi-los, em conformidade com as regras estabelecidas. Tudo isso com um forte apelo social, com participação efetiva da sociedade, através da socialização dos Instrumentos.Gestão Social é uma estratégia, que se baseia em comunidades de usuários de confiança, favorece a conversa entre eles e, finalmente, cria um forte senso de identidade para todos. Ao colocar as pessoas no centro da Web, mais e mais experiências que naturalmente acontecem no mundo real estão começando a acontecer virtualmente.

MODELO ATUAL
O modelo atual praticado nas Instituições Públicas - tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal -, são arcaicos, obsoletos, e na maioria das vezes, mal intencionados, procurando esconder sempre do cidadão os Atos e Fatos Administrativos, criando uma cortina de proteção, para que as imoralidades ali praticadas, não transpareçam. No “modelo atual”, o foco são os Grupos Constituídos. Financiadores de Campanhas, Empresários, Políticos, Funcionários, e Pessoas Corruptas em geral. Quase nunca o "cidadão honesto". Esse é conhecido na classificação de modelos, como Modelo Reativo, onde tudo ocorre sem um acompanhamento efetivo. O foco é a Dotação. O Elemento de Gasto, o DINHEIRO, a quanto eu tenho prá gastar, o Cascalho, o Faz-me rir, ao invés das Ações, com suas tarefas e atividades a serem realizadas para a consecução do Plano Maior. Nesse retrógado e reacionário “Modelo Reativo”, tudo é possível... maracutaias administrativas, super faturamentos, etc., e a reação dos Órgãos de Controle Externo (Tribunais de Contas, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais), só acontecem, após o ocorrido. Daí então começa a Corrida ($$$), do Pega-Ladrão ($$$), da Justiça ($$$), da Prisão (?$$$)... Cadê o dinheiro? Cadê o Ladrão? Daí a máxima: O Crime Compensa.

MODELO IDEAL
Pró-ativo¹, com foco no Cidadão, onde todas as Ações são detalhadas a partir de um Plano de Trabalho Anual. Com o Detalhamento das Ações: Medidas, Tarefas, responsabilidades, custos, prazos, cronogramas, itens, etc., qualquer cidadão terá condições de saber antecipadamente, o que será realizado num determinado exercício. Quais produtos (bens e serviços) serão adquiridos. De uma Agulha a um Avião. A contratação dos serviços para a realização dessas Ações; serão monitoradas em tempo real, com o efetivamente Elaborado/Orçado. Na execução dessas ações, haverá um acompanhamento efetivo, onde serão confrontados, o Orçamentário e a Realização Física e Financeira. As ações executadas serão avaliadas o seu desempenho e impacto na sociedade, de acordo com os Indicadores das mesmas. A única forma de frearmos a corrupção no Brasil é implantando Instrumentos inteligentes de controle pela sociedade. ¹ Modelo já instituído por alguns Estados/Municípios, mas com instrumentos, que não atende na sua totalidade.

“Dentro da Rede Mundial, não há restrições, ou barreira, que impeçam a manifestação do pensamento, a exposição de idéias, criações e reflexões. Pode-se agir dentro do Direito da Liberdade de Expressão, bem como absorver todas as informações produzidas por outros internautas.”

Antonio Décio Ferreira Coelho é Analista de Sistemas / Desenvolvedor Tecnologia Facebook, Contabilista CRC-MT 013485/O-0, Especialista em Gestão Pública. E-mail vilabelasstrindade@gmail.com

Cada Macaco no Seu Galho

"Deixa de ser Enxerido"

Numa família, por exemplo, espera-se que cada um desempenhe bem o seu papel. Que se cumpra a hierarquia, que dá sustentação, para que ela se mantenha coesa. Os pais, provendo as necessidades dos filhos, orientando-os e dando conta da sobrevivência de todos. Os filhos, enquanto pequenos, estudando e, se a família se organiza, executando algumas pequenas tarefas, que além de colaborar com o grupo, vai ensinando o que é viver em equipe. E cada um, à medida que executa sua obrigação, irá adquirir conhecimento e se tornará apto a responder por ela. Claro que encontraremos diversos tipos de família, mas por mais que variem os papeis não se fugirá da ordem, da responsabilidade e da capacitação de cada um para realizar o que precisa ser feito.

Não se pode imaginar que uma sociedade funcione e se desenvolva convenientemente através dos improvisos, ou por ensaios e erros apenas. O preço que se pagará por isso será altíssimo.

Existe uma Trilogia Pública, que tem como premissa maior, garantir o equilíbrio na sociedade... São eles:

1. Controle interno

O Controle Interno existe para que possa haver responsabilidade publica, com objetivo de inibir e precaver ações ilícitas, ou que possam ir contra os princípios da Constituição Federal, tanto que este tem amparo no artigo 74 da CF, servindo de auxiliar no Controle Externo. Por isso podemos dizer que é o Controle que articula entre as ações administrativas e a analise de legalidade.

O Controle Interno tem fundamento na ordem administrativa, jurídica e política.

Este controle deve possibilitar ao cidadão que acompanhe com transparência a gestão da coisa pública, tanto que deve servir como agência accountability.


2. Controle Externo


O Controle Externo é realizado pelo órgão estranho ao que se realizou o ato, é a verificação do exercício regular da competência atribuída pela lei, ou seja, são órgãos externos no qual fiscalizam as ações da administração pública e o seu funcionamento.

Embora seja um controle demasiadamente importante, oControle Externo não pode revisar atos compelidos por efeito de discricionariedade, já que isso acontece quando os atos da administração pública não são regulados por lei, e sim feitos por discricionariedade.

3. Controle Social

O Controle Social é a integração da sociedade com a administração publica, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência.
Isso só é possível porque a sociedade de hoje esta mais interessada e ainda que sofram com essas deficiências, são as mesmas que buscam as soluções.



Antonio Décio Ferreira Coelho é Analista de Sistemas / Desenvolvedor Tecnologia Facebook, Contabilista CRC-MT 013485/O-0, Especialista em Gestão Pública. E-mail vilabelasstrindade@gmail.com